A partir de 2023, está em vigor uma nova versão do programa Minha Casa Minha Vida, uma das maiores iniciativas de assistência habitacional. Após a volta do presidente Lula ao poder, o programa passou por algumas mudanças.
Neste artigo, apresentamos as inovações trazidas pelo governo para este ano de 2023 e esclarecemos como você pode verificar sua elegibilidade para ingressar no programa e alcançar o sonho da casa própria.
O Minha Casa Minha Vida está de volta, agora com um aporte bilionário!
Após passar por múltiplas modificações nos últimos quatro anos, o programa Minha Casa Minha Vida emerge com uma revitalização impressionante em termos de orçamento.
No segundo semestre deste ano de 2023, o Governo divulgou um investimento de 30 bilhões de reais para a realização de novas obras e renovação das bases do programa.
Inicialmente, o programa almeja concluir a construção de 2 milhões de unidades habitacionais novas até o ano de 2026.
Um leque de possibilidades habitacionais
O escopo das habitações engloba uma ampla variedade, incluindo casas, apartamentos e conjuntos habitacionais. A priorização recai sobre famílias enquadradas na Faixa de Renda 1, visando atender às necessidades dos grupos mais vulneráveis.
Veja mais abaixo sobre cada uma das faixas de renda.
Como participar do programa Minha Casa Minha Vida?
Para participar do Minha Casa Minha Vida a família deve atender aos seguintes critérios de renda:
Para famílias que residem em áreas urbanas:
- Faixa 1: Renda bruta familiar mensal até 2.640 reais
- Faixa 2: Renda bruta familiar mensal entre 2.640 e 4.400 reais
- Faixa 3: Renda bruta familiar mensal entre 4.400,01 e 8 mil reais
Para famílias que residem em áreas rurais
- Faixa 1: Renda bruta familiar anual até 31.680 reais
- Faixa 2: Renda bruta familiar anual entre 31.680,01 e 52.800 reais
- Faixa 3: Renda bruta familiar anual entre 52.800,01 e 96 mil reais
Além disso, veja os demais perfis familiares que são aceitos para participar do programa:
- Famílias cujo responsável pela unidade familiar seja uma mulher
- Famílias que possuam pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes como membros
- Famílias em situação de risco e fragilidade
- Famílias que residam em regiões afetadas por situações de emergência ou desastres
- Famílias deslocadas involuntariamente devido a obras públicas do governo federal
- Famílias que vivem em situação de rua
Explorando o funcionamento do Minha Casa Minha Vida
Uma das principais metas do governo por meio do programa Minha Casa Minha Vida é fomentar a geração de emprego e, consequentemente, o aumento da renda.
Paralelamente, almeja-se impulsionar o desenvolvimento econômico e social, melhorando substancialmente a qualidade de vida da população.
A alocação das unidades habitacionais ocorre por meio de diferentes modalidades, como cessão, doação, locação, comodato, arrendamento ou venda, seja por intermédio de financiamento ou de outras vias.
Essa diretriz influencia a aplicação dos recursos do Orçamento da União, bem como de diversos fundos que compõem o Minha Casa Minha Vida. Um aspecto notável é a ênfase na titularidade das propriedades em nome das mulheres.
O programa também leva em consideração as faixas de renda mensais, como mencionado anteriormente, embora tais faixas não abranjam benefícios assistenciais, previdenciários ou temporários, como auxílio-acidente, seguro-desemprego, auxílio-doença, Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou Bolsa Família.
Eliminação da exigência de entrada no Minha Casa Minha Vida: uma possibilidade em avaliação
O programa habitacional se tornou um dos legados do presidente Lula, e sua revitalização trouxe consigo diversas propostas inovadoras. Uma medida em análise consiste em abolir a exigência de entrada no Minha Casa Minha Vida.
O objetivo subjacente a essa nova medida é derrubar as barreiras criadas pela necessidade de entrada no financiamento imobiliário, que geralmente gira em torno de 20%.
Essa porcentagem muitas vezes impede que famílias de baixa renda acessem a habitação, mesmo por meio do programa.
A estratégia traçada pelo governo envolve o aumento dos subsídios do programa, visando eliminar completamente a exigência de entrada para financiamento imobiliário para as camadas de menor renda.
Essa proposição encontra-se em fase de avaliação pela Casa Civil, antes de ser submetida à aprovação do presidente Lula.
Leia Também
Fortalecimento dos recursos para o Minha Casa Minha Vida
No ano de 2021, o programa operou sob restrições orçamentárias, o que resultou na interrupção de diversas obras e, consequentemente, na desassistência de muitas famílias aguardando por habitação.
Relatórios anteriores destacam que, durante os anos de 2009 e 2016, o programa Minha Casa Minha Vida conseguiu concluir a construção de mais de 4 milhões de unidades habitacionais sob a gestão do presidente Lula.
Com o retorno do presidente ao poder e a retomada dos investimentos, já foi confirmado que 120 mil residências serão concluídas até o fim deste ano.
Há também expectativas de investimentos futuros em novas unidades habitacionais nos próximos anos. Essa revitalização do programa certamente beneficiará muitas pessoas.
Foco do Minha Casa Minha Vida para 2023: amparar as famílias mais vulneráveis
O Minha Casa Minha Vida em 2023 possui uma orientação clara: ampliar os investimentos para beneficiar especialmente as famílias enquadradas na Faixa de Renda 1, que foram mais afetadas pelas mudanças implementadas pelo governo anterior.
Ademais, o programa planeja destinar recursos adicionais para reformas e urbanização de comunidades, além de erguer novas residências em proximidade com os principais centros urbanos.
Para alcançar essas metas ambiciosas, o Governo Federal anunciou um investimento inicial de 10 bilhões de reais no programa, com a possibilidade de incremento para 30 bilhões de reais. Vale ressaltar que grande parte desse aporte será direcionada para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
Outras iniciativas do programa
Dentre as ações projetadas pelo programa, destacam-se:
- Ampliação da abrangência da “Faixa 1” do programa, visando atender famílias em maior carência;
- Lançamento do Aluguel Social;
- Retomada de obras atualmente paralisadas;
- Priorização da entrega de habitações para famílias situadas na Faixa de Renda 1.
