Brasil Sorridente: Conheça o programa que já beneficiou mais de 110 milhões de brasileiros

A higiene bucal é fundamental para manter uma boa saúde de modo geral, e isso não se resume a apenas a ter um sorriso bonito, mas também um conjunto de cuidados que envolvem práticas diárias e visitas regulares aos profissionais dessa área que irão evitar uma série de problemas e doenças sistêmicas. 

A saúde bucal está intimamente ligada à saúde geral do corpo, uma vez que infecções orais podem contribuir para o surgimento de problemas cardíacos, diabetes e complicações na gravidez, entre outros.

Portanto, é inegável que a higiene adequada não deve ser negligenciada, pois desempenha um papel crucial na promoção do bem-estar, e foi pensando assim que surgiu o programa Brasil Sorridente. 

Quais os objetivos do Brasil Sorridente? 

Lançado em 2004, a iniciativa do governo brasileiro conhecida como Programa Brasil Sorridente tem como seus principal objetivo promover o acesso gratuito à saúde bucal para a população de baixa renda, buscando garantir ações de prevenção, tratamento e recuperação da saúde bucal. 

Um de seus aspectos mais importantes é o acesso gratuito a tratamentos odontológicos para a população, oferecendo atendimento em diferentes níveis de complexidade, desde serviços básicos, até tratamentos especializados.  

Com isso, o Brasil Sorridente visa promover a saúde bucal da população brasileira, com ênfase na prevenção de doenças e na promoção de hábitos saudáveis. Isso envolve a conscientização sobre a importância da higiene adequada, uma alimentação saudável e a adoção de práticas preventivas.

Como se cadastrar no Programa Brasil Sorridente? 

Caso você queira ter acesso aos serviços do Brasil Sorridente, precisará da Unidade de Saúde da Família/Unidade Básica de Saúde. Os interessados podem encontrar informações sobre as unidades que oferecem serviços odontológicos através do aplicativo Conecte SUS. 

É necessário realizar um cadastro, fazer login e acessar a opção “Rede de Saúde”. Nesse menu, estarão disponíveis todos os serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo a categoria “Saúde Bucal”. 

Ao clicar nessa opção, serão listadas as Unidades Básicas de Saúde mais próximas que oferecem atendimento odontológico.

É importante ressaltar que não é necessário realizar cadastro por telefone ou através de links enviados por WhatsApp. O acesso aos serviços do programa não possui pré-requisitos, visando garantir a igualdade de atendimento.

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Para quem o Programa Brasil Sorridente é voltado?

Embora o programa tenha como prioridade a população de baixa renda, o acesso aos serviços de saúde bucal do Brasil Sorridente é estendido a todos os cidadãos brasileiros, independentemente de sua faixa de renda. Ou seja, qualquer pessoa pode buscar atendimento nas unidades de saúde participantes do programa.

Ele possui conexões com uma variedade de ações e programas do Ministério da Saúde, demonstrando sua integração e abrangência em diferentes iniciativas, incluindo o Brasil Sorridente Indígena, que busca atender às necessidades odontológicas específicas das populações indígenas, o Programa Saúde na Escola, que promove a saúde bucal nas escolas e também o Plano Nacional para Pessoas com Deficiência, que engloba ações voltadas para a saúde bucal das pessoas com deficiência. 

Quais as ações do programa? 

Como citado anteriormente, o Brasil sorridente possui conexões com uma variedade de ações e programas do Ministério da Saúde. Confira abaixo algumas das principais delas: 

  • Distribuição de kits de higiene bucal: O programa realiza a distribuição de kits de higiene bucal contendo escova de dente, creme e fio dental. Com o Brasil Sorridente, mais de 750 mil indígenas de todo país foram beneficiados com a entrega.
  • Capacitação de profissionais de saúde: O programa promove a capacitação de profissionais da área da saúde, como dentistas, auxiliares de saúde bucal e técnicos. Até o ano de 2015, registrou-se um crescimento vertiginoso no atendimento, com um aumento de 543% no número de equipes desde 2003. O Sistema Único de Saúde (SUS) contratou 30% dos dentistas do país, o que resultou em um acréscimo de 64 mil profissionais trabalhando na rede pública.
  • Implantação de unidades de saúde bucal: O Brasil Sorridente busca a implantação e expansão de unidades de saúde bucal em todo o país. Elas estão inseridas nas Unidades de Saúde da Família (USF) e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), permitindo o acesso facilitado aos serviços odontológicos para a população. Essas unidades são equipadas com os recursos necessários para oferecer atendimentos básicos e até mesmo tratamentos especializados.
  • Tratamento de cáries, gengivite e outras doenças bucais: O programa visa o tratamento de doenças bucais comuns, como cáries e gengivite, além de oferecer cuidados para outras condições. Através das unidades, são realizados procedimentos como restaurações, extrações, tratamento de canal e limpeza dental.

Resultados do Programa Brasil Sorridente 

Logo quando criado, durante o primeiro mandato do Presidente Lula, o programa fez com que fossem criados cerca de 1000 Centros de Especialidades Odontológicas até o último ano de governo de Luiz Inácio. 

Durante os 13 anos de gestão do Partido dos Trabalhadores , houve um significativo crescimento no número de equipes participantes do programa, passando de 4.261 para 24.467. Essas equipes foram implantadas em 5.014 municípios, abrangendo 90% do total, e conseguiram atender a 37% da população, mais do que o dobro do número anteriormente alcançado.

No final de 2012, os brasileiros contavam com 22.139 equipes de saúde bucal em operação, distribuídas em 4.907 municípios. Nesse mesmo ano, foram doados 2.596 equipamentos odontológicos para apoiar a implementação de novas equipes.

A atuação governamental na área da saúde bucal foi ampliada em 2012, com a intensificação da implantação de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Entre os anos de 2004 e 2012, foram implantados 943 CEO em 771 municípios do Brasil. Além disso, em 2012, também alcançou-se o número de 1.397 Laboratórios de Prótese Dentária em funcionamento, distribuídos em 1.351 localidades.

Em 2002, esse número era de 40.205, o que representa um aumento de 49%. Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde Bucal – SB Brasil 2010, houve uma queda de 26% na incidência de cárie entre crianças de 12 anos de idade, no período entre 2003 e 2010. Isso fez com que o Brasil passasse a fazer parte do grupo de países com baixa prevalência de cárie dentária, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS).

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Desafios e futuro do Programa

As principais dificuldades enfrentadas por essa política estão relacionadas à gestão precária e ao baixo financiamento proporcionada pela gestão antecessora. A pandemia do coronavírus e as estratégias adotadas pelo governo da época para lidar com ela agravaram as desigualdades em saúde. O Brasil Sorridente foi enfraquecido pela gestão partidária e baixa prioridade dada ao tema nas políticas de saúde em níveis federal, estadual e municipal.

A queda significativa nos investimentos no setor odontológico nos últimos anos, influenciada não apenas pela crise econômica, mas também pela crise política, comprometeu os princípios fundamentais dessa Política Nacional e dificultou a expansão e melhoria dos serviços básicos e especializados.

Porém, após um período de deterioração e retrocessos, o presidente Lula anunciou a recriação do programa Brasil Sorridente em um evento de relançamento do programa social. Ele também sancionou o Projeto de Lei 8.131/2017, de autoria do senador Humberto Costa (PT/PE) e do deputado federal Jorge Solla (PT-BA), que estabelece a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do SUS e torna obrigatório o atendimento odontológico para a população brasileira.

Essa proposta de lei busca garantir o acesso universal, equitativo e contínuo aos serviços de saúde bucal, que agora se tornam parte integrante do SUS de forma definitiva. Dessa forma, a oferta de serviços odontológicos não pode ser interrompida ou negligenciada por gestores federais, estaduais e municipais, sendo uma prioridade na agenda de saúde.